Profissional de TI pode ser MEI? Entenda mais sobre a área

O setor de T.I é um dos que mais crescem no Brasil, com previsão de um crescimento maior que 23° no mercado brasileiro até o encerramento deste ano.
Neste sentido, este tem se tornando um  momento ideal para quem quer crescer no segmento e muitos profissionais têm investido no próprio negócio. Porém,  ao formalizar a sua atividade empresarial é normal que o novo empresário se pergunte: "profissional de TI pode ser MEI?”
Se esta é a sua dúvida, continue a leitura do artigo que preparamos e entenda mais sobre a área!

O que faz um profissional de TI?

Um profissional do segmento de T.I. atua no segmento de prestação de serviços e pode assumir uma gama de atividades dentro do segmento das tecnologias.

Suas responsabilidades se atribuem à  gestão de dados dentro de uma empresa ou organização. Pode atuar na implantação de melhorias ou instalação de tecnologias que visem a implantar mecanismos de automatização da transmissão, armazenamento ou tratamento de informação.

Dessa forma o profissional de T.I. tem uma ampla gama de atividades que vão do  operacional ao estratégico , envolvendo atividades as mais diversas como proteção de dados, otimização de desempenho, melhoria da comunicação interna, produção de dados estatísticos, dentre outros. Algumas das funções mais conhecidas, são:

• Análise de dados;
• Segurança da informação;
• Gestão de redes e automatização;
• Infraestrutura e manutenção;
• Computação em nuvem;
• Design de experiência;
• Desenvolvimento de softwares;
• Telecomunicações;
• Dentre outros.

Agora que você já compreende o que define um profissional de TI,é hora de entender o que caracteriza o MEI.
Confira também: Abrir empresa em Campinas: Conheça o passo a passo.

O que é MEI?

Instituído pela Lei Complementar nº128, de 19 de dezembro de 2008, a adesão ao MEI prevê algumas restrições. Neste modelo, só é permitida a contratação de um funcionário.
Também não são contempladas por este regime as atividades categorizadas como intelectuais, ou seja, que possuem natureza científica, artística ou literária.
Isso porque o MEI foi pensado para favorecer que profissionais que exercem atividades informais possam se regularizar, participar ativamente como contribuinte e ser favorecidos pelos benefícios previdenciários.
O enquadramento como MEI, prevê, ainda,  os seguintes critérios: 

• Faturamento anual de  até R$ 81 mil;
• Seja optante do regime tributário do Simples Nacional;
• Possuir um único estabelecimento;
• O titular não pode participar em posições de não participe de outra empresa ou tenha posição de administrador sócio ou proprietário;
• O funcionário não pode ter remuneração de um salário mínimo ou piso da categoria;

Agora que você já tem um panorama do que se trata um profissional de T.I. e quais as implicações do MEI, saiba em que circunstâncias um profissional de TI lucra com o modelo de MEI.

O profissional de TI pode se enquadrar no MEI?

A área de TI abarca uma ampla gama de atividades. Portanto, quem trabalha no segmento pode atuar nos mais diferentes modelos empreendedores, como autônomos, funcionários por regime CLT, titulares de empresa ou mesmo servidores concursados. 

Porém grande parte das atividades de T.I. integram a chamada nova economia digital. A participação nestes setores envolve as chamadas atividades intelectuais, descaracterizando a possibilidade de enquadramento no modelo de microempreendedor Individual.

Quando o profissional de TI pode ser MEI?

Os profissionais de TI que podem exercer suas atividades comerciais e ser contemplado pelos benefícios de simplificação fiscal oferecidos pelo MEI estão compreendidos por quatro atividades comerciais do espectro das tecnologias de informação. A regulamentação destes serviços está prevista na CNAE.
Confira abaixo quais são eles.

Instalador de rede de computadores independente

A prestação de serviços neste segmento pode abranger uma ampla gama de atividades, desde o atendimento a demandas por instalações domiciliares até grandes empresas e entidades governamentais. 
Este profissional exerce todas as atividades relacionadas a instalação de redes e está previsto na CNAE por meio do código 6190-6/99.

Técnico de manutenção de microcomputadores e congêneres

Neste segmento os profissionais de TI atuam com assistências técnicas, aprimoramentos e manutenções em geral de microcomputadores, notebooks e congêneres, além de instalação, modernização ou consertos de periféricos. 
São regulamentados pelo CNAE 9511-8/00.

Comerciante de itens de informática

Nesta categoria estão enquadrados os revendedores de equipamentos, peças e acessórios no segmento das tecnologias digitais. 
Ao se enquadrar como MEI, pode usufruir de benefícios adicionais, como aquisição de produtos a preços mais baixos O CNAE para a atividade é 4751-2/01.

Instrutor de informática

Se atuar de maneira independente na prestação de atendimento a alunos individuais, na realização de treinamentos para empresas ou mesmo como contratado CNPJ, este  profissional de T.I pode ser MEI. O CNAE do instrutor de informática é 8599-6/00.

Agora que você já sabe quais vantagens um profissional de T.I. pode usufruir do modelo societário MEI, o que acha de contar com o suporte de especialistas para fazer o enquadramento tributário de sua empresa? 

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